Propostas de redução da idade penal no Brasil e o Estatuto da Criança e do Adolescente / Proposals to reduce the age of criminal responsibility in Brazil and the Child and Adolescent Statute / Propuestas de reducción de la edad penal en Brasil y el Estatuto del Niño y del Adolescente

Neste artigo discutimos como as propostas de redução da idade penal no Brasil tensionam o Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir da genealogia e da arqueologia propostas por Michel Foucault analisamos as Propostas de Emenda Constitucional apresentadas pela Câmara de Deputados entre os anos de 1993 e 2013. Nossa análise indica que as propostas criticam o critério cronológico adotado pelo Estatuto e propõem sua substituição pelo que chamam de critério subjetivo-psicológico. Postos em oposição aos direitos sociais, os direitos civis são tomados como balizadores de uma responsabilização dos sujeitos jovens, tornando-os mais penalizáveis. Por fim, as propostas fazem uma série de críticas à ineficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essas críticas não são produzidas no sentido de ampliar a efetivação das atuais políticas, mas de instrumentar o recrudescimento punitivo a partir da desqualificação do Estatuto.

This paper discusses how the proposals to reduce the age of criminal responsibility in Brazil strain the Statute of Children and Adolescents. Applying the archaeological and genealogical methods of Michel Foucault we analyze the constitutional amendment proposals presented by the country's Chamber of Deputies between 1993 and 2013. Our analysis points out that the proposals criticize the chronological criteria adopted by the Statute and propose replacing it with the so-called subjective-psychological criteria. Placed in opposition to social rights, civil rights are used as a reference to hold young subjects responsible, thereby making them more penalizable. Finally, the proposals critique the ineffectiveness of the Statute of Children and Adolescents. These critiques are not the result of attempts to expand the efficacy of current policies, but rather to implement a punitive upsurge starting with the disqualification of the Statute.

En este artículo discutimos cómo las propuestas de reducción de la edad penal en Brasil tensionan el Estatuto del Niño y del Adolescente. A partir de la arqueología y de la genealogía propuestas por Michel Foucault analizamos las Propuestas de Enmienda a la Constitución presentadas por la Cámara de Diputados entre los años 1993 y 2013. Nuestro análisis indica que las propuestas critican el criterio cronológico adoptado por el Estatuto y proponen su sustitución por lo que califican de criterio subjetivo/psicológico. Puestos en oposición a los derechos sociales, los derechos civiles son utilizados como referenciales de una responsabilización de los sujetos jóvenes, volviéndolos más penalizables. Finalmente, las propuestas hacen críticas a la ineficacia del Estatuto del Niño y del Adolescente. Estas críticas no son producidas en el sentido de ampliar la efectuación de las actuales políticas, pero de instrumentar el recrudecimiento punitivo a partir de la descalificación del Estatuto.

Para uma arqueologia da psicologia social / An archeological analysys of the social psychology

Este artigo busca, a partir de uma perspectiva metodológica de Michel Foucault, traçar uma história arqueológica da Psicologia Social no Brasil. Deslocando-se de uma análise epistemológica que se pergunta sobre a cientificidade e a validade ou verdade de pressupostos, conceitos e técnicas aplicados no campo, a reflexão aqui empreendida coloca em questão seus movimentos e tendências históricas, os enfrentamentos e rupturas observáveis entre as diversas abordagens ali circulantes, bem como a emergência desta multiplicidade de objetos que se formam e se sucedem neste domínio de conhecimentos e práticas ao longo do século XX e neste início de século XXI.

This article aims to set an archaeological history of Social Psychology in Brazil based on Michel Foucault's methodological perspective. Shifting from an epistemological analysis that asks itself about the scientificity and the truth or validity of presumptions, concepts and techniques applied in field, the argument presented here questions its movements and historical trends, the confrontments and ruptures observable among the many approaches orbiting there, as well as the emergency of multiple objects which form and succeed in this domain of knowledge and procedures throughout the 20th century and in the first years of 21st century.

Resíduos alimentares, infecções parasitárias e evidência do uso de plantas medicinais em grupos pré-históricos das Américas / Food waste, parasitic infections and evidence of the use of medicinal plants in groups of prehistoric Americas

A paleoparasitologia utiliza como principal instrumento de estudo a análise de coprólitos e sedimentos retirados do solo de sítios arqueológicos, latrinas e da área pélvica de esqueletos. Associando-se dados da arqueologia, antropologia e paleoparasitologia, entre outras ciências, é possível obter resultados consistentes sobre modo de vida e saúde das populações no passado. Neste trabalho foram analisadas amostras de três regiões diferentes das Américas. Um total de 59 amostras de coprólitos e sedimentos provenientes de sítios arqueológicos localizados na área arqueológica de São Raimundo Nonato, que engloba o Parque Nacional Serra da Capivara (PNSC), Piauí, Brasil, foram analisadas. Esta região apresenta sítios com datações bastante antigas obtidas na área do Parque, com evidência de atividades humanas datadas aproximadamente de 50.000 anos; 12 amostras provenientes do sítio arqueológico Antelope Cave, localizado no Arizona, EUA. Assim como o PNSC, este sítio possui a presença de cerâmica e a iniciação da agricultura pelos grupos pré-históricos naquela região; e 15 amostras retiradas diretamente da região pélvica de sepultamentos provenientes do sambaqui Cubatão I, localizado em Joinville, Santa Catarina, Brasil. Este sítio arqueológico é, na verdade, um desafio metodológico devido ao clima e a atividade biótica do solo da região que não permitem boas condições de preservação do material arqueológico. A análise de resíduos alimentares destas diferentes regiões arqueológicas forneceu dados a respeito da dieta de populações antigas e a relação entre a presença de parasitos e o encontro de plantas com propriedades anti-helmínticas, e ainda foi possível a determinação de casos de falso parasitismo.

Paleoparasitology uses, as the main tool to study, the analysis of coprolites andsediments removed from the land of archaeological sites, latrines and the pelvic area of skeletons. Joining data from archeology, anthropology and paleoparasitology, among other sciences, it is possible to obtain solid results on livelihoods and health of people in the past. On this study were analyzed samples from three different regions of the Americas. A total of 59 samples of coprolites and sediments from archaeological sites located in thearchaeological area of São Raimundo Nonato, which includes the National Park Serra da Capivara (PNSC), located in Pernambuco, Brazil, were analyzed. This region has sites with the oldest dating obtained in the Park, with human activities recorded from 50.000 years BP; 12 samples from the archaeological site of Antelope Cave, located in Arizona, USA. This site, just like PNSC, has features such as the presence of pottery and the initiation of agriculture by prehistoric groups in the region, and 15 samples taken directly from the pelvic region of burials from the sambaqui Cubatão I, located in Joinville, Santa Catarina, Brazil. This archaeological site is actually a methodological challenge due to the climate and soil biotic activity in the region that don't allow good conditions of preservation of the archeological material. The analysis of alimentary residues of these different archaeological areas supplied dataregarding the diet of old populations and the relationship between the presence ofparasites and the encounter of plants with anthelminthic properties, and it was still possible the determination of cases of false parasitism.

A new age to an old site: the earliest Tupiguarani settlement in Rio de Janeiro State?

This paper presents unexpectedly early dates for a Tupiguarani settlement in Southeastern Brazil. One radiocarbon dating of 1740 ± 90 yr BP (1820-1390 cal yr BP) was already available for the Morro Grande site (Araruama, southeastern coast of Rio de Janeiro State). Two new dates, obtained from charcoal samples, are reported here. An age of 2920 ± 70 yr BP (3220-2790 cal yr BP) was obtained from a specialized hearth, probably used for cooking ceramics; a funerary hearth at the same archaeological locus was dated at 2600 ± 160 yr BP (3000-2150 cal yr BP). Both measurements were made independently, indifferent laboratories, arguing for their validity. These results considerably age the arrival time of Tupiguarani populations to the coastal region of Southeastern Brazil. They may have important implications to the hypotheses about the origin and dispersion of these populations from Amazonia, supporting the claim of recent authors who consider that their expansion must have begun well before 2000 yrs BP.

Este artigo apresenta datações inesperadamente antigas para umassentamento Tupiguarani no sudeste do Brasil. Uma datação radiocarbono de 1740 ± 90 anos AP (1820-1390 cal anos AP) já existia para o sítio de Morro Grande, situado no município de Araruama, na costa sudeste do Estado do Rio de Janeiro. Duas novas datações, obtidas de amostras de carvão, são apresentadas neste trabalho. A data de 2920 ± 70 anos AP (3220-2790 cal anos AP) foi obtida a partir de uma fogueira de uso específico, provavelmente destinada a queimar cerâmica; uma outra provém de uma fogueira funerária do mesmo setor arqueológico, datada em 2600 ± 160 anos AP (3000-2150 cal anos AP). As duas medidas foram feitas independentemente, em laboratórios diferentes, o que reforça sua validade. Estas datações mostram que o momento de chegada de populações Tupiguarani à costa brasileira ocorreu muito antes do que se imaginava. Elas podem ter importantes implicações para as hipóteses sobre a origem e a dispersão dessas populaçõesa partir da Amazônia, corroborando a hipótese de autores recentes que consideram que a expansão Tupi deve ter começado bem antes de 2000 anos AP.

Frecuencia del hueso interparietal o incaico en cráneos atácamenos (Lican antai) prehispánicos del norte de Chile / Frequency of interparietal bone or inca bone in pre-hispanic Atacamenos (Lican Antai) skulls of the north of Chile

El hueso interparietal se considera un hueso intercalar originado de centros independientes de osificación y rodeado por sus propias suturas. Se encontró en fósiles homínidos y humanos tempranos. Se cree que el occipucio sufre transformaciones por mutaciones al iniciarse la evolución humana reforzando esta teoría las variaciones suturales que presenta el occipital. Sería un rasgo genéticamente dominante, propuesta ratificada por estudios experimentales. Se observa con variadas formas según la fusión de los núcleos de osificación, por lo que todos los huesos ubicados en la zona de la escama del occipital no se pueden clasificar como suturales o wormianos y deben considerarse como parte del hueso interparietal. Tratando de confirmar la alta frecuencia obtenida en investigaciones anteriores realizadas en cráneos de individuos originarios del norte de Chile, se analizaron 83 cráneos de atacamenos prehispánicos de ambos sexos, seleccionados al azar entre 293 individuos exhumados del cementerio Coyo-Oriente, datados entre 300-1200 D.C período post-Tiwanaku y que forman parte del Museo R.P. Gustavo Le Paige en San Pedro de Atacama, dependiente del Instituto de Investigaciones Arqueológicas de la Universidad Católica del Norte, que fueron fotografiados en todas sus normas anatómicas y que se midieron paras obtener el índice craneal o cefálico. El hueso interparietal está presente en 23 de 83 cráneos, con una frecuencia de 27,71 por ciento, sin diferencias estadísticas significativas al 95 por ciento con investigaciones realizadas en cráneos de origen étnico similar y en otras etnias que presentan alta frecuencia de hueso interparietal. Por el contrario, se encontraron diferencias estadísticamente significativas al 95 por ciento con frecuencias determinadas en cráneos europeos caucásicos y euroasiáticos. Los autores integraron las tablas clasificatorias de Kadanoff y Hanihara-Ishida, para obtener una tabla modificada que permitiera clasificar ...

The interparietal bone is considered an intercalary bone originated by independent ossification centers and surrounded by its own sutures. It is found in early hominids and human fossils. It is believed that the occipital bone undergoes transformations by mutations at the beginning of human evolution. Reinforcing this theory are the suture variations that presents the occipital bone. It would be a dominant genetic characteristic, proposal ratified by experimental studies. It is observed with varied forms according to the fusion of the ossification nuclei; reason why all the bones located in the zone of the occipital flake cannot be classified as sutures or wormians and must be considered part of the interparietal bone. Trying to confirm the high frequency obtained in previous investigations realized in skulls of original individuals of the north of Chile, we analyzed 83 skulls of pre-Hispanic atácamenos (lican antai) of both sexes, selected at random between 293 individuals of the Coyo-Orient cementery, dated between 300-1200 A.C, post-Tiwanaku period and these remains are part of R.P Gustavo Le Paige's Museum in San Pedro de Atacama, which is part of the Institute of Archaeological Investigations of the North Catholic University. The remains were photographed in all anatomical norms and that were measured to obtain the cranial or cephalic Index. The interparietal bone is present in 23 of 83 skulls, with a frequency of 27.71 percent, without significant statistical differences to 95 percent with investigations realized in skulls of similar ethnic origin and other ethnic groups who present high frequency of interparietal bone. On the contrary, statistically significant differences to 95 percent were found with frequencies determined in caucasian and euroasiatics european skulls. The authors integrated the classificatory tables of Kadanoff and Hanihara-Ishida, to obtain a modified table that allowed to classify all the found variations ...

Antigüedades portátiles: transportes, ruinas y comunicaciones en la arqueología del siglo XIX / Portable antiquities: transportation, ruins, and communications in nineteenth-century archeology

En este trabajo presentamos un problema de la arqueología del siglo XIX: la transformación de las ruinas de la antigüedad americana en evidencia científica. Tomando el caso de la exploración arqueológica de Palenque luego de la independencia centroamericana y mexicana, analizaremos los intentos por hacer portátil las ruinas de una ciudad hallada en la selva a fines del siglo XVIII, analizando algunos de los medios creados y utilizados para resolver su transporte.

The article addresses an issue in nineteenth-century archeology: the transformation of ancient American ruins into scientific evidence. It focuses specifically on the case of Palenque, a city discovered in the jungle in the late eighteenth century. The archeological exploration of this find, which occurred shortly after Central American and Mexican independence, entailed efforts to make these ruins portable. The article analyzes some of the means devised and used in their transportation.

Quantitative paleoparasitology applied to archaeological sediments

Three techniques to extract parasite remains from archaeological sediments were tested. The aim was to improve the sensibility of recommended paleoparasitological techniques applied in archaeological remains. Sediment collected from the pelvic girdle of a human body found in Cabo Vírgenes, Santa Cruz, Argentina, associated to a Spanish settlement founded in 1584 known as Nombre de Jesús, was used to search for parasites. Sediment close to the skull was used as control. The techniques recommended by Jones, Reinhard, and Dittmar and Teejen were used and compared with the modified technique presented here, developed to improve the sensibility to detect parasite remains. Positive results were obtained only with the modified technique, resulting in the finding of Trichuris trichiura eggs in the sediment.

Adaptation of archaeological techniques in forensic mass grave exhumation: the experience of 'Chemmani' excavation in northern Sri Lanka.

There have been several mass grave excavations in Sri Lanka during the period of 1995 to 1998. Excavation of mass graves in the Chemmani area of northern peninsula of the country took place in September 1999, after about 5 years of the incident. Six graves with 1 to 6 bodies in each were identified and excavated in accordance with archaeological methods modified to suit the requirements of forensic exhumations. The experience gathered from excavation of those sites revealed the importance of archaeological methods in mass grave exhumations. For the first time in our forensic history, services of archaeologists and soil experts were used in the Chemmani exhumation. Their knowledge was found useful in locating the pit, pedestalling, and collection of human remains without causing any damage and artefacts, and in recording of the data.

Arqueología de rescate en el área de afectación de proyecto ICO: estado Falcón Venezuela / Salvage archaeology in the impact area of the ICO project: Falcon state Venezuela

El proyecto de Arqueología de Rescate en el Área de Afectación del Proyecto ICO (ARAAPICO) tiene como objetivo rescatar toda la eviodencia arqueológica y pelontológica en peligro de destrucción de un gasoducto, por parte de PDVSA Gas. Esta obra afectar  un área apróximada de 300 Km de extensión por 50 metros de ancho. La metodología aplicada para la recuperación de la evidencia arqueológica consta de dos etapas. La primera es el barrido a pie con cobertura total, y la segunda es la intervención de sitios a través de excavaciones y recolecciones de superficie. El registro recuperado en los primeros 123 Km de barrido realizado hasta ahora, ha permitido reconstruir una secuencia cronológica y cultural que se inicia alrededor de 400 A.C., y se continúa ininterrumpidamente hasta el presente. En base a esta secuencia podemos ampliar nuestro conocimiento de la secuencia prehispánica, sobre todo en lo referente a los horizontes alfareros tempranos, en especial en conocido como Metícoran, además de reunir información importante con la cual ser  posible comenzar a reconstruir los principales cambios socio/culturales generados por el encuentro colonial después del siglo XVI D.C

Moluscos encontrados no Sambaqui de Camboinhas, Itaipu, Niterói, estado do Rio de Janeiro, Brasil / Mollusca found in the Camoinhas' kitchen midden, Itaipu, Niterói, Rio de Janeiro State

Archaelogical aspects of Camboinhas' kitchen midden, Itaipu, Niterói, Rio de Janeiro State are presented, as well as samples of mollusca species found in the kitcheen midden.